DSI: Primeira Parte - Capítulo II

O capítulo II, "Missão da Igreja e Doutrina Social", dividi-se em três partes: Evangelização e Doutrina Social; A Natureza da Doutrina Social; A Doutrina Social do nosso tempo: acenos históricos, e resume o que é, como funciona e a quem se dirige a Doutrina Social. 

Muitas vezes o texto pode parecer repetitivo e maçante, todavia estes trechos que parecem ressoar "sempre a mesma coisa" guardam pequenas partes do quebra cabeça que estamos montando em nosso estudo.


A Igreja é o amparo e guia para o Homem na sua missão de humanizar o mundo. Apesar de único e irrepetível na sua individualidade, é em meio às relações sociais que crescemos e nos formamos como sociedade. A Doutrina Social é um meio de "fecundar e fermentar com o Evangelho a mesma sociedade"(CDSI, 62) e construí-la "mais humana porque mais conforme com o Reino de Deus" (DSI, 63).

Engana-se quem pensa que a Igreja deveria apenas cuidar das almas. A missão confiada por Cristo é, certamente, de ordem sobrenatural, mas "o sobrenatural não deve ser concebido como uma entidade ou um espaço que começa onde termina o natural, mas como uma elevação deste, de modo que nada da ordem da criação e do humano é alheio ou excluído da ordem sobrenatural e teologal da fé e da graça, antes aí é reconhecido, assumido e elevado" (CDSI, 64). É própria da nossa mentalidade positivista e kantiana querer dividir a integridade humana em estratos, em categorias, pedaços. Todavia, somos compostos por corpo, alma e espírito, e - como também estudaremos nos posts sobre Teologia do Corpo - não podemos querer que a Igreja atue apenas em uma parte do ser humano, quando Deus nos criou em uma totalidade. A proposta da Doutrina Social, portanto, não é entrar em questões técnicas e propor sistemas ou modelos de organização social, mas oferecer os fundamentos para que toda a vida econômica, política e social seja desenvolvida de um modo o mais justo, cristão e humano possível, sempre tendo em vista o fim último do homem - o céu.

«A missão própria que Cristo confiou à sua Igreja não é de ordem política, econômica e social. Pois a finalidade que Cristo lhe prefixou é de ordem religiosa. Mas, na verdade, desta mesma missão religiosa decorrem benefícios, luzes e forças que podem auxiliar a organização e o fortalecimento da comunidade humana segundo a Lei de Deus» (CDSI, 68)

Com a sua doutrina social, a Igreja não persegue fins de estruturação e organização da sociedade, mas de cobrança, orientação e formação das consciências. (CDSI, 80)

Tal Doutrina Social foi se formando pouco a pouco de acordo com as contribuições de diversos doutores da Igreja e de pronunciamentos do Magistério. Tem a finalidade de interpretar as relações humanas à luz do ensinamento cristãos e oferecer direcionamentos para o comportamento das pessoas. "Tem o seu fundamento essencial na Revelação bíblica e na Tradição da Igreja" (CDSI, 74) e na razão, expressa nas ciências humanas e sociais (e.g. filosofia, sociologia, antropologia, história, psicologia, etc.). "A Igreja reconhece e acolhe tudo quanto contribui para a compreensão do homem na sempre mais extensa, mutável e complexa rede das relações sociais. Ela é consciente do fato de que não se chega a um conhecimento profundo do homem somente com a teologia, sem a contribuição de muitos saberes, aos quais a própria teologia faz referência" (CDSI, 78). Importante ressaltar que a DSI tem caráter doutrinal: "Enquanto parte do ensinamento moral da Igreja, a doutrina social reveste a mesma dignidade e possui autoridade idêntica à de tal ensinamento. Ela é Magistério autêntico, que exige a aceitação e a adesão por parte dos fiéis" (CDSI, 80).

É muito comum ouvirmos pessoas dizendo que a religião pertence somente a esfera privada de cada um, ou seja, que nossa fé não deve interferir em nossas ações profissionais ou sociais. Também costumamos ouvir que a mensagem de Cristo nos direciona a uma salvação espiritual, para a outra vida, e não para aplicar algo neste mundo. Todavia, ambas afirmações são incoerentes e relativistas.

«Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho!» (1 Cor 9, 16). A admonição que São Paulo dirige a si próprio ressoa na consciência da Igreja como um apelo a percorrer todas as vias da evangelização; não somente as que levam às consciências individuais, mas também as que conduzem às instituições públicas: de um lado não se deve atuar uma «redução errônea do fato religioso à esfera exclusivamente privada», doutro lado não se pode orientar a mensagem cristã a uma salvação puramente ultraterrena, incapaz de iluminar a presença sobre a terra. Pela relevância pública do Evangelho e da fé e pelos efeitos perversos da injustiça, vale dizer, do pecado, a Igreja não pode ficar indiferente às vicissitudes sociais: «Compete à Igreja anunciar sempre e por toda a parte os princípios morais, mesmo referentes à ordem social, e pronunciar-se a respeito de qualquer questão humana, enquanto o exigirem os direitos fundamentais da pessoa humana ou a salvação das almas » (CDSI, 71)


A missão do cristão, diante de injustiças e direitos violados, especialmente relacionados aos pobres, pequenos e fracos (CDSI, 81), é buscar soluções coerentes e que ajudem a melhorar ou resolver estes problemas. Quando a primeira encíclica social foi publicada, a Rerum Novarum, pelo Papa Leão XIII, não foi exposto pelo Papa uma técnica ou sistema ou modelo que resolvesse magicamente os problemas sofridos pelos trabalhadores da Revolução Industrial, ao contrário, neste documento somos alertados sobre os perigos do socialismo e o cuidado com o capitalismo liberal. O que temos na encíclica é uma orientação para o comportamento que um cristão deveria ter em meio ao cenário da época, expondo "a doutrina católica acerca do trabalho, do direito de propriedade, do princípio de colaboração contraposto à luta de classe como meio fundamental para a mudança social, sobre o direito dos fracos, sobre a dignidade dos pobres e sobre as obrigações dos ricos, sobre o aperfeiçoamento da justiça mediante a caridade, sobre o direito a ter associações profissionais" (CDSI, 89). A partir da publicação deste documento, a situação dos trabalhadores muito melhorou. Aos poucos foram criadas políticas de redução da horas trabalhadas, exclusão de crianças das jornadas de trabalho, direitos ao descanso e férias, bem como melhora nas remunerações e condições laborais.

Em consonância com a atualidade da época e em continuação ao ensinamento magisterial, a encíclica Quadragesimo Anno, do Papa Pio XI, além de comemorar os quarenta anos da Rerum Novarum, ainda reafirma e aprofunda alguns pontos desta, dando especial atenção à questões como salários justos, liberdade em fazer associações, solidariedade e caridade para superar os problemas sociais, reafirmando a posição da Igreja contra regimes ditatoriais, como o fascismo e o comunismo (este último definido pelo Papa como "intrinsecamente perverso") .

A «Quadragesimo anno» reafirma o princípio segundo o qual o salário deve ser proporcionado não só às necessidades do trabalhador, mas também às de sua família. O Estado, nas relações com o setor privado, deve aplicar o princípio de subsidiariedade, princípio que se tornará um elemento permanente da doutrina social. A encíclica refuta o liberalismo entendido como concorrência ilimitada das forças econômicas, mas reconfirma o direito à propriedade privada, evocando-lhe a sua função social. Em uma sociedade por reconstruir desde as bases econômicas, que se torna ela mesma e toda inteira «a questão» a enfrentar, «Pio XI sentiu o dever e a responsabilidade de promover um maior conhecimento, uma mais exata interpretação e uma urgente aplicação da lei moral reguladora das relações humanas... para superar o conflito de classes e estabelecer uma nova ordem social baseada na justiça e na caridade» (CDSI, 91)
Em continuação, o Papa Pio XII, apesar de não publicar encíclicas sociais, insistiu na noção de direito natural, algo fundamental para entender o conceito de justiça. João XXIII no documento Mater et Magistra mostra o nosso papel de formar e agir como comunidade cristã (em meio a um mundo cada vez mais materialista,individualista e egocêntrico). Em sua outra encíclica, Pacem in Terris, há uma reflexão sobre a questão dos direitos e da dignidade humana. A constituição pastoral Gaudium et spes fruto do Concílio Vaticano II foi o primeiro documento em que a Igreja se expressou de forma ampla sobre assuntos temporais da vida cristã e, juntamente com a declaração Dignitatis Humanae (sobre a liberdade religiosa), integrou uma importante parte do corpus da DSI. A encíclica Populorum progressio, de Paulo VI, em continuação com a Gaudim et spes, desperta para a criação da Pontifícia Comissão Justitia et Pax, um organismo cuja finalidade é "despertar a comunidade dos católicos para que se promovam o progresso das regiões indigentes e a justiça social entre as nações" (CDSI, 99). O Papa Paulo VI ainda publica, por ocasião de oitenta anos de Rerum Novarum, a carta apostólica Octogesima adveniens, em que "reflete sobre a sociedade pós-industrial com todos os seus complexos problemas salientando a insuficiência das ideologias para responder a tais desafios: a urbanização, a condição juvenil, a condição da mulher, o desemprego, as discriminações, a emigração, o incremento demográfico, o influxo dos meios de comunicação social, o ambiente natural" (CDSI, 100).

O Papa João Paulo II publica Laborem exercens,  e reflete filosofica e teologicamente sobre o trabalho, em sua dimensão não somente material, mas também como cumprimento da vocação natural e sobrenatural da pessoa. Na encíclica Sollicitudo rei socialis, aborda-se a diferença entre progresso e desenvolvimento, e afirma que o verdadeiro desenvolvimento não deve ser apenas material, mas sim ter uma dimensão espiritual, de contribuir para a essência humana. Por fim, em sua Centesimus annus, o Papa retoma e reflete sobre o conceito de solidariedade, sobre a importância de reconhecer Deus em cada homem, e sobre a democracia e a economia livre.

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Outros textos da tag "DSI":
- Introdução
- Primeira Parte: Capítulo I


Observação:
Peço aos leitores do blog que entendam nossas limitações intelectuais em escrever sobre o assunto e vejam esta série de postagens como um singelo modo de ler e estudar (com muito esforço!) sobre a Doutrina Social da Igreja. Estamos procurando resumir e explicar os pontos do compêndio de uma maneira muita simples e didática. Conforme a providência de Deus, acrescentaremos resenhas de livros, links, vídeos, áudios e outros estudos que possam surgir sobre o assunto. Continuem rezando por nós e enviando sugestões. Obrigada.

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