Planejamento Familiar Natural e a Moral conjugal

Planejamento Familiar Natural e a Moral conjugal

Por Roberta Santos do blog "A moça católica"

[Obrigada pela gentileza em ceder o texto :)]

 

Fico preocupada quando vejo católicos mencionando MOB (acrônimo para Método de Ovulação Billings) como algo ao que um casal “recorre só em último caso”, ou ensinando que é algo meramente “tolerado”, e do outro lado outros se referindo a ele como um  mero “contraceptivo natural”.

 

Fico preocupada quando vejo esse tipo de conhecimento (ou a falta dele) sendo transmitido e tomado como verdade por quem se depara com ele. O primeiro problema é elevar um mero método a um status de princípio, o que me faz pensar que se falta a noção mais elementar sobre o lugar e a função de um simples meio para se conhecer o funcionamento do sistema reprodutor da mulher, o conhecimento anterior a ele, sobre a moral conjugal, deve ser bastante superficial. Em Segundo lugar, mas não menos importante, por causa dos aspectos morais de métodos naturais de planejamento familiar, o que algumas personalidades católicas parecem desconhecer quase totalmente quando tratam desse assunto. Quanto a essa segunda parte, que será o foco da discussão nesse texto, o chamado Natural Family Planning (planejamento familiar natural, que vou chamar aqui de NFP) é discutido desde, pelo menos, 1853, quando um Bispo da França enviou ao Vaticano uma pergunta sobre a licitude das relações conjugais nos períodos inférteis da mulher. Pelas respostas que a Igreja vem dando desde esse tempo, a prática desses métodos está longe de ser algo a se “recorrer em ultimo caso”, meramente “tolerado” e menos ainda pode ser considerada como “contraceptivo natural”, e vamos entender porquê.

 

Antes de entrarmos nessa parte, vamos explicar brevemente do que se trata o MOB. O MOB, Método de Ovulação Billings, é um MÉTODO (como o próprio nome se explica), assim como outros vários métodos disponíveis atualmente para conhecimento e acompanhamento do padrão de fertilidade da mulher: Sympto-Thermal; Creighton; Marquette, etc. Todos subsidiam o conhecimento do ritmo do sistema reprodutor feminino, que ao longo de cada ciclo produz sinais característicos que permitem estabelecer com certa precisão os dias mais férteis e inférteis da mulher.

O MOB se baseia principalmente na observação das características do muco cervical e das sensações que a presença ou ausência dele produz. 

Muitas mulheres não vão produzir muco em quantidade ou com características particulares necessárias para se aplicar as regras desse método, e por isso esse não seria o método mais adequado para elas. Atualmente, como mencionado anteriormente, existem muitos métodos distintos, adequados para as diferentes padrões de ciclos menstruais que naturalmente existem entre mulheres diferentes.

O ponto aqui é esclarecer que MOB é um MÉTODO, não um princípio universal e único. O fato de ser o mais popular (e por muito tempo o único) método conhecido no nosso país, o faz ser erroneamente associado a uma ideia de universalidade.

 

Quando se trata dos aspectos morais desses métodos, é importante que aprendamos a comparar as opiniões que lemos com o que a Igreja considera lícito ou ilícito, e para fazê-lo, precisamos saber onde achar nossos parâmetros de comparação.

 

Em 1951, o Papa Pio XII endereçou um discurso à União Católica Italiana das Parteiras, apontando com precisão o que são considerados motivos justos para que um casal utilize NFP a fim de espaçar ou evitar por tempo indeterminado uma gestação.

 

Antes disso, ainda no pontificado de Pio IX, no século dezenove, dúvidas sobre a licitude das relações conjugais no período infértil foram respondidas pela Penitenciaria Apostólica, quando em 1853 o Bispo de Armiens, na França, escreve perguntando:

 

“Certos Casais, acreditando na opinião de médicos, são convencidos de que existem muitos dias, todos os meses, nos quais a concepção não pode ocorrer. Devem aqueles que não usufruem do direito conjugal exceto nesses dias ser dissuadidos, especialmente se possuem razões legítimas para absterem-se do ato conjugal?”

 

Em 2 de março do mesmo ano, a Penitenciaria Apostólica responde:

 

“Aqueles dos quais se fala em vossa requisição não devem ser repreendidos, contanto que nada façam para impedir a concepção.”

 

De acordo com Padre Charles McFadden, no livro Medical Ethics, os métodos naturais não são considerados como impedimentos à concepção:

 

“No uso do período infértil, pessoas casadas não interferem de nenhuma forma com a operação da natureza. Sua relação conjugal é realizada de forma estritamente natural e nenhuma ação anti-natural é cometida por aqueles que exercem seus direitos conjugais de forma verdadeiramente natural durante o período infértil. No Matrimônio, ambas as partes adquirem o direito mútuo e permanente às relações conjugais. Esse fato indica que eles têm o direito todo o tempo, contudo eles não possuem a obrigação de exercer esse direito somente em um dado momento específico.”

 

Em 1880, no pontificado do Papa Leão XIII, a Penitenciaria Apostólica recebe uma nova pergunta:

 

“Os casais podem ter relações conjugais durante o período infértil sem cometer pecado venial ou mortal?”

 

Essa pergunta é abordada e respondida no Livro Medico-Moral Problems, do padre Gerard Kelly:

 

“A Igreja ensina que a contracepção é um pecado porque é mau em si. O mesmo não pode ser dito sobre os métodos naturais. Aqueles que o praticam não fazem o que é mau, eles simplesmente se abstêm das relações quando a a fertilidade está presente. Portanto, a moralidade dos métodos naturais deve ser julgada da mesma forma como outras omissões: se a abstinência das relações é uma negligência do dever, é pecaminosa; se não implica em uma negligência do dever, não é pecaminosa.”

 

No livro The Administration of the Sacraments, do Padre Nicholas Halligan, a abordagem do padre Kelly é reiterada e discutida com profundidade:

 

“Em relação ao ato conjugal, os esposos são livres para escolherem quando recorrer ao direito conjugal e quando abster dele por consenso mútuo. Assim, eles não estão obrigados a realizar este ato apenas no período fértil, assim como não estão obrigados a se abster dele durante o período infértil. Deus dotou a natureza da mulher com ambos os períodos. Limitar as relações conjugais ao período infértil a fim de adiar a concepção é, de acordo com o ensino comum dos teólogos, moralmente lícito se há consenso mútuo, razão suficiente e devidas garantias contra perigos presentes. É também ensino comum que a prática do planejamento familiar natural sem boa e suficiente razão envolve um grau de falta moral. Essa falta certamente poderia ser mortal se sérias injustiças são causadas ou se existe grave perigo de incontinência, divórcio, discórdia familiar, etc.”

 

Na Encíclica Casti Conubii, o Papa Pio XI afirma:

 

“Uma vez que o ato conjugal é destinado à geração de prole, aqueles que no exercício dele privam-no deliberadamente de sua força e poder natural, agem contrariamente à natureza e fazem algo intrinsecamente mal.”

 

O Denzinger menciona essa citação do Papa Pio XI e explica nas notas de rodapé que ela trata da prática contraceptiva do onanismo (interrupção do coito ou métodos de barreira). Não há menção aos métodos naturais.

 

Em 1951, o Papa Pio XII comenta abertamente em sua alocução às parteiras católicas sobre condições para o uso dos métodos naturais:

 

“Sérios motivos, como aqueles que não raramente surgem de indicações MÉDICAS, EUGÊNICAS, ECONÔMICAS e SOCIAIS, podem eximir marido e mulher da obrigação do débito por um tempo longo ou mesmo pelo período inteiro da vida matrimonial. Donde se segue que a observância das épocas infecundas pode ser lícita sob o aspecto moral, e, nas condições indicadas, o é realmente.”

 

Mais tarde, razões semelhantes são  citadas pelo Papa Paulo VI na Encíclica Humanae Vitae:

 

“Em relação a condições FÍSICAS, ECONÔMICAS, PSICOLÓGICAS e SOCIAIS, uma paternidade responsável é exercida por aqueles que prudentemente e generosamente decidem ter mais filhos, e por aqueles que por SÉRIAS RAZÕES e com devido respeito aos preceitos morais decidem não ter filhos por um certo período ou indeterminado período de tempo.”

 

A moral conjugal, portanto, não exige uma fertilidade a qualquer custo e nem abre possibilidades a uma atitude egoísta, de evitar a prole sem razões na justa hierarquia de valores. Ela prevê a licitude, diante de razões sérias e justas, do uso de métodos naturais para planejamento familiar.

 

Nenhum extremo fora disso encontra respaldo senão em opiniões e emoções pessoais que, convenhamos, são bastante comuns atualmente, seja por parte daqueles que acreditam que os métodos naturais devem ser usados indiscriminadamente para evitar filhos sem razões justas, seja por parte dos que apelam às emoções e à culpa para disseminar a ideia errônea de que a Igreja exige dos casais filhos a qualquer custo. Como vimos, a opinião da Igreja por meio da moral conjugal não está de nenhum desses dois lados.

 

Documentos e referências importantes sobre o assunto são:

•Encíclica Casti Conubii - Papa Pio XI (1930)

•Sobre o apostolado das parteiras - Questões morais de vida conjugal -Pio XII (1951)

•Encíclica Humanae Vitae - Papa Paulo VI (1968)

•On the question of Natural Family Planning- Reverend Mark Pivarunas 

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Leia também: Deus, Sexo e Bebês: O que a Igreja realmente ensina sobre paternidade responsável, de Christopher West

Equipe Modéstia e Pudor

Textos coletivos ou de autoria de outras pessoas que não são diretamente colaboradoras do blog

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Já temos 6 comentário(s). DEIXE O SEU :)
Isa M.

Isa M.

Muito esclarecedor, parabéns!
★★★★★DIA 07.03.20 18h22RESPONDER
Letícia B
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Renato Augusto

Renato Augusto

Sou novo no catolicismo, todo essa linguagem é um pouco distante dos tempos atuais, mas trocando em palavras mais claras, desculpe, pela clareza, mas não é isso?... todo ato sexual tem que terminar com o homem ejaculando dentro da vagina da mulher, e não há nenhuma exceção, pois caso contrário cairia em pecado (ejacular fora seria onanismo). É isso?
★★★★★DIA 07.03.20 14h34RESPONDER
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Letícia B

Letícia B

Oi, Renato!  Isso mesmo! Não importa as preliminares que um casal tenha (a Igreja não mete o bedelho no que acontece entre quatro paredes... claro, desde que obviamente essas preliminares não ofendam a dignidade humana). Enfim... não importa as preliminares, o que precisa é que o ato seja aberto à vida, e para isso a ejaculação tem que ser dentro da vagina, mesmo que antes tenham havido preliminares orogenitais.


Exatamente pelo ato sexual "terminar" assim é que existem os métodos de planejamento familiar. A Igreja nunca pediu para ter filhos indiscriminadamente. É necessário, sim, uma paternidade generosa, mas também responsável.

★★★★★DIA 08.03.20 00h12RESPONDER
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Renato Augusto

Renato Augusto

Letícia, obrigado por responder. Mais uma pergunta: existem casos em que a discriminação das sensações da vulva da mulher (MOB) e por conseguinte se ela está fértil ou não são muito difíceis? O que o casal pode fazer nessas situações? Há algum outro método que pode ser usado e substitua bem o MOB?
★★★★★DIA 08.03.20 13h54RESPONDER
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Letícia B

Letícia B

De nada! Estamos aqui para ajudar! Existe sim! É por isso que, como a Roberta escreve no texto, não existe só o MOB. Existem outros métodos: Sympto-Thermal; Creighton; Marquette, etc
É que aqui no Brasil o MOB é o mais conhecido e difundido. Esperemos que logo mais apostolados e pessoas conheçam e divulguem estes outros métodos!

★★★★★DIA 10.03.20 10h43RESPONDER
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Teresinha Costa

Teresinha Costa

Parabéns a autora pelo texto. Muito esclarecedor.
★★★★★DIA 04.03.20 17h18RESPONDER
Letícia B
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